Termos e Condições

1. Segurança e Confidencialidade

1.1 No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos é da responsabilidade da Lério Lda Unipessoal Lda., com sede na Rua Agostinho Teixeira nº 77, 4470-226 Maia, com o NIPC: 508418771.

1.2 A Lério Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo quer no processo de compra.

1.3 A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura de forma a impedir a sua perda ou manipulação. Todos os dados são encriptados usando o protocolo SSL de forma a serem transmitidos e guardados de forma segura.

1.4 Todos os dados recolhidos são confidenciais e serão utilizados apenas para o processamento, envio e entrega das encomendas, assim como análises estatísticas e ações de marketing para oferecer ao cliente produtos e serviços que possam ser do seu interesse.

1.5 A Lério Lda não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

1.6 De forma a otimizar a usabilidade dos Clientes são usados Cookies, tal como definido na Política de Cookies.

2. Limitação da Responsabilidade

2.1 Os textos e fotografias que ilustram e descrevem os Produtos neste Website não são contratuais, tendo unicamente um carácter informativo. A Lério Lda não será responsável em caso de erros ou omissões nas imagens que ilustram os Produtos.

2.2 Sem restringir o âmbito destes Termos e Condições nenhuma indemnização, seja de que tipo for, será superior em valor ao preço de compra dos Produtos relativamente aos quais são exigidas indemnizações. A Lério Lda não é responsável por quaisquer danos indiretos, casuais ou subsequentes, seja de que natureza for, mesmo sendo suscetíveis de surgir em ligação com os seus Produtos, uso ou venda.

3. Lei Aplicável e Foro Competente

3.1 Os presentes Termos e Condições regem-se pelas leis da República Portuguesa, onde a empresa detentora da marca Lério Lda está sediada.

3.2 Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.

3.3 Para mais informações visite o Portal do Consumidor.